A Irlanda pretende reformar suas leis de jogo, que foram decretadas em 1931 e 1956

De acordo com o The Irish Times, a nova legisla??o que iria reformar o controle regulatório do setor de apostas e jogos da Irlanda está quase concluída.

Na quarta-feira, a publica??o afirmou que um regulador há muito esperado será criado e que as apostas grátis, bem como o tratamento VIP de apostadores selecionados, ser?o proibidos.? Após a aprova??o da Lei Provisória de Jogos e Loterias, um novo regulador para supervisionar os setores de jogos de apostas foi discutido. O principal objetivo da lei é atualizar a legisla??o do jogo do país, que remonta a 1931 e 1956.

Em um discurso ao Seanad éireann em julho, o Ministro de Estado da Justi?a James Browne descreveu o escopo e os poderes do novo órg?o “extremamente poderoso”.

Browne afirmou que a autoridade empregará 100 funcionários e terá autoridade para criar novas leis e códigos de conduta, bem como a capacidade de aplicar multas em situa??es de n?o conformidade.

O regulador também terá permiss?o para cancelar ou suspender licen?as de jogos, congelar contas de jogadores e limitar os pagamentos aos operadores, de acordo com a última atualiza??o do The Irish Times.

A nova legisla??o também inclui a cria??o de um fundo de impacto social, que usará uma taxa de aposta para apoiar o tratamento da dependência e outras atividades de responsabilidade social e de conscientiza??o sobre os danos do jogo.

Finalmente, a publicidade de jogos de azar será tratada, com o novo regulador tendo autoridade para estabelecer regulamentos que regulem o tempo e a frequência dos anúncios de apostas e jogos na televis?o, rádio e mídia digital.

Devido à intensa programa??o de corridas de cavalos e esportes nacionais e internacionais, o Ministro Browne afirmou que seria “um desafio encontrar uma maneira de banir efetivamente a publicidade”. No entanto, ele acrescentou que os administradores irlandeses monitorariam os resultados da revis?o da Lei de Jogos do Reino Unido, que também passou por um forte escrutínio da publicidade.

Além disso, o presidente da Irlanda, Michael Higgins, apoiou a repress?o às apostas e publicidade de jogos, chamando a promo??o de jogos de azar de “perigosa” e o setor maior de apostas esportivas um “flagelo”.

O Partido Trabalhista Irlandês, o partido parlamentar anterior do Chefe de Estado, também apresentou uma legisla??o no Oireachtas com o objetivo de estabelecer uma proibi??o geral de anúncios de apostas na televis?o.

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