A EGBA apresentou uma reclama??o perante o Conselho Europeu contra a nova proposta de imposto sobre jogos de azar do Bundesrat alem?o

A Associa??o Europeia de Apostas e Jogos de Azar (EGBA) considerou ilegal o imposto sobre jogos de azar de 5,3% proposto pelo Bundesrat alem?o (conselho federal), alegando que ele viola as leis comerciais da Uni?o Europeia e as regras de auxílio estatal.

Os dezesseis estados federais da Alemanha têm até 7 de junho para aprovar a cobran?a de impostos como uma condi??o federal do Quarto Tratado Interestadual da Alemanha sobre jogos de azar.

De acordo com a EGBA, que desde o início manteve uma postura crítica contra a proposta tributária, o tratamento tributário diferenciado estabeleceria vantagens injustas para o jogo tradicional na Alemanha.

Uma investiga??o foi ordenada pelo Conselho Europeu para o Bundesrat para justificar a carga tributária, explicando como ela difere da a??o de auxílio estatal, que é proibida nos quadros europeus de negócios.

A reclama??o é apoiada pelas associa??es comerciais de jogos de azar online alem?s DSWV (apostas desportivas) e DOVC (casino online), de acordo com a SBC News.